Olá, amigas e amigos da AFRAPESP!

Em meio às constantes atualizações dos programas de saúde e à necessidade de garantir o acesso aos medicamentos essenciais, preparamos um material completo para orientar nossos Associados, aposentados, pensionistas e toda a comunidade sobre como obter medicamentos gratuitos – tanto os comuns quanto os de alto custo – pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O que você encontrará neste post:

  • Resumo dos seus direitos de acesso aos medicamentos pelo SUS, com as principais informações e orientações;
  • Passo a passo para conseguir os medicamentos comuns, disponíveis na Atenção Básica e na Farmácia Popular;
  • Guia detalhado para a obtenção de medicamentos de alto custo, com todos os documentos e laudos necessários;
  • Dicas e respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o tema.

Parte 1: Resumo dos Direitos e Programas do SUS

Todo cidadão brasileiro tem direito aos medicamentos fornecidos pelo SUS – independentemente da renda. Para isso, é essencial obter a Carteira do SUS, que possibilita o acesso a diversos remédios, desde tratamentos para tuberculose, diabetes e hipertensão até medicamentos para doenças mais complexas e de alto custo.

Destaque para dois importantes programas:

  • Farmácia Popular: Agora totalmente gratuito – a partir de 13/02/2025, os 41 itens do programa serão distribuídos sem custo, beneficiando especialmente os idosos, que anteriormente contribuíam com parte do valor.
  • Programa Farmácia Dose Certa: Voltado para municípios com até 270 mil habitantes, este programa facilita o acesso aos medicamentos da Atenção Básica, com pontos de atendimento estratégicos em São Paulo e regiões próximas.

Parte 2: Como Obter Medicamentos Comuns

  1. Consulta Médica e Receita:Agende uma consulta em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou com um médico particular e solicite uma receita padronizada do SUS – a receita deve conter o nome do medicamento, dosagem, frequência e duração do tratamento, além da assinatura e CRM do profissional.
  2. Documentação Necessária:
    • Receita médica válida (até 6 meses – 30 dias para medicamentos controlados);
    • Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.);
    • CPF;
    • Carteira do SUS.
  3. Retirada do Medicamento:Apresente os documentos na UBS ou na farmácia credenciada e verifique a disponibilidade do medicamento.

Parte 3: Como Obter Medicamentos de Alto Custo

  1. Consulta e Laudo Médico:Procure um médico para avaliação e obtenha, além da receita, um Laudo de Medicamento de Exceção (LME) e um relatório médico detalhado com justificativas e resultados de exames.
  2. Reunindo a Documentação:
    • Cópia da receita médica e do laudo (LME);
    • Relatório médico;
    • Documentos pessoais (identidade, CPF e Carteira do SUS);
    • Comprovante de residência atualizado.
  3. Protocolização e Acompanhamento:Entregue a documentação na unidade de atendimento da Secretaria de Saúde e solicite um protocolo de recebimento para acompanhar o processo de liberação do medicamento.

Parte 4: Dicas e Perguntas Frequentes

  • Quem tem direito? Todo cidadão com a Carteira do SUS, seja atendido pelo sistema público ou através de receitas particulares, tem direito aos medicamentos gratuitos.
  • Como é feita a gratuidade? Para medicamentos comuns, basta apresentar a receita e os documentos na UBS ou farmácia credenciada. Para medicamentos de alto custo, é necessário seguir o protocolo estabelecido pela Secretaria de Saúde.
  • Posso usar receita de atendimento particular? Sim! Ao apresentar uma receita particular, você tem os mesmos direitos assegurados aos atendidos pelo SUS.
  • Outros benefícios do SUS: Além dos medicamentos, o SUS também disponibiliza equipamentos e dispositivos de apoio, como cadeiras de rodas, palmilhas e outros itens de inclusão social.

Download da Cartilha

Para facilitar o acesso às informações e garantir que você tenha todos os detalhes, baixe agora a cartilha completa:

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Conclusão

A AFRAPESP está comprometida em defender os direitos dos nossos associados e da comunidade, garantindo que você tenha acesso a todos os benefícios que a saúde pública oferece. Compartilhe este post com seus familiares e amigos – informação é a melhor forma de assegurar um tratamento digno e eficiente!

AFRAPESP
Defendendo os direitos dos auditores fiscais aposentados, pensionistas e servidores ativos.

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