REFORMAS QUE NOS PREOCUPAM!
Olá amigas e amigos.
Diretoria inicia o ano de 2023 realizando, na sua sede no dia 05, a primeira
reunião com longa pauta, dentre os itens, foram tratadas a sanção do PL
592/22 e as Reformas já anunciadas pelos Governos da União e do Estado
de SP – Tributária, Administrativa e Previdenciária.
Estamos acompanhando as movimentações dos Parlamentos que se
encontram em recesso e voltarão ao “batente” nas seguintes datas:
Congresso Nacional em 01/02/2023 e ALESP em 15/03/20232.
Na ALESP a prioridade será a condução da PEC do Teto Único, visto que
o Subsídio do Governador nunca esteve tão próximo da remuneração do
Desembargador, fato este que facilita a tramitação, pelo menos em
relação à alegação de cunho orçamentário.
A Diretoria acompanha os debates e encaminhamentos da LOAT.
No que se refere à sanção do PL 592, conforme farta circulação de
matérias e entrevistas do próprio Governador Tarcísio, acreditamos
ver a publicação no DOE até semana que vem, quiçá neste fim de
semana!!!
