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A AFRAPESP, na pessoa de seu presidente, na tarde do dia 09 de outubro de 2023, participou de importante reunião do “Fòrum das Entidades”, na Assembleia Legislativa para tratar dos encaminhamentos da formulação da proposta que trata da fixação do Subteto Único no Estado de São Paulo. Assista o vídeo...
A proposta nasceu no Senado em 2016… foi para a Câmara dos Deputados e aprovado voltou para a casa de origem em 2021 e Aguarda votação dos senadores.
Recadastramento De acordo com a Portaria SPPREV nº 372, de 12-12-2022, todos os pensionistas e inativos civis e militares devem realizar o recadastramento e manter seu cadastro atualizado para continuar recebendo os benefícios/proventos. O recadastramento deverá ser efetuado, OBRIGATORIAMENTE, pelo próprio pensionista e aposentado civil e militar, anualmente, no mês do...
Legislação do Estado autorizava que funcionários públicos recebessem acima de R$ 41.600 –valor do teto do funcionalismo público. Mendonça suspende leis que permitem pagamento acima do teto em Goiás Legislação do Estado autorizava que funcionários públicos recebessem acima de R$ 41.600 –valor do teto do funcionalismo público Em sua decisão,...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.388, DE 11 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas 19-07-23 DOE – Seção I – 19/07/2023 – Pág. 01 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 1.388, DE 11 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre...
AFRAPESP faz parceria na área cultural AFRAPESP está inovando na prestação de serviços, ao realizar convênio e parceria, com o objetivo de beneficiar nossos associados e familiares, firmou Termo de Parceria com a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Fuxico, aqui denominada “ONG BANDA DO FUXICO”....
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