4 de dezembro de 2023
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Relator rejeita fatiamento e novas exceções na reforma tributária https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/11/14/reforma-tributaria-tecnicos-do-congresso-recomendam-nao-fatiar-proposta.ghtml
Um caminho para o fim dos privilégios O Estado de S. Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional um dos penduricalhos do Ministério Público (MP), os chamados “quinto”, “décimo” e “opção”. Trata-se de “vantagens pessoais” concedidas a quem exerceu cargos de direção, de chefia ou de assessoramento em algum momento da carreira, mas que continuam sendo pagas mesmo após o término dessas funções. Proposta pela...
Reunida nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou relatório do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), favorável ao projeto de lei complementar (PLP) 143/2020, de autoria da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (hoje senadora pelo União Brasil-TO), a 30 outros projetos apensados e ao substitutivo aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). O novo substitutivo aprovado na CFT revoga o inciso...
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/11/14/reforma-tributaria-tecnicos-do-congresso-recomendam-nao-fatiar-proposta.ghtml
Segundo o Presidente da AFRAPESP, David Torres, “Toda nosso empenho na Câmara dos Deputados… COMO FOI ALTERADO… INCLUÍDO… O TEXTO VOLTA PARA 2 VOTAÇÕES NOS DEPUTADOS. .Se alguém na Câmara dos Deputados quiser mudar este TEXTO NOSSO, terá que apresentar Emenda/destaque… mas para efetuar a alteração precisa ter 308 votos, o que não é fácil… COMO CONHECEMOS BEM! Não é impossível alterar nosso texto… MAS É MUITO DIFÍCIL…Que Deus...
https://afrapesp.org.br/wp-content/uploads/ALESP-LIDERANCA-DO-GOVERNO_page-0001-1.jpg
CONSTERNADOS, NOTICIAMOS O FALECIMENTO DO COLEGA AUDITOR FISCAL APOSENTADO, TERUO MASSITA AOS 76 ANOS. TERUO DEIXA UM LEGADO DE VÁRIOS SERVIÇOS PRESTADOS A CARREIRA E ASSIM, DEIXAMOS NOSSOS PÊSAMES AOS FAMILIARES E AMIGOS.
Dúvidas 01. O QUE É O RECADASTRAMENTO? O recadastramento é um procedimento anual obrigatório para a atualização dos dados...
Reforma tributária: deputados aprovam regra que permite a auditores municipais e estaduais ganharem igual a ministro do STF https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/15/reforma-tributaria-deputados-aprovam-regra-que-permite-a-auditores-municipais-e-estaduais-ganharem-igual-a-ministro-do-stf.ghtml
Zona Franca e regime automotivo vão concentrar disputa, prevê relator : Aguinaldo Ribeiro avalia ainda retirar exceções incluídas no...
Olá amigas e amigos. Demorou… mas a SEFAZ autorizou o desconto em folha para a AFRAPESP! Agora é só dar...
Pandemia afeta ensino no mundo; Brasil mostra desnível de regiões O Estado de S. Paulo. · 06 dez. 2023...
https://fenafisco.org.br/30/11/2023/relator-rejeita-fatiamento-e-novas-excecoes-na-reforma-tributaria/
MSC das incorporações artigo 133 TJSP julga os Embargos da PGE e indefere, mantendo a decisão FAVORÁVEL aos associados da...
⚠️Se você é portador de alguma doença grave prevista na Lei 7.713/88 (como câncer, cardiopatia, Alzheimer ou cegueira), saiba seus...
? AFRAPESP segue na defesa dos aposentados! Veja os documentos da ação MSC, a sentença e a apelação ao TJSP.
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