O PL 964/2023, do Deputado Valdomiro Lopes, que reabre por 180 dias o prazo para inscrição de servidores aposentados e da ativa no Iamspe, foi aprovado na Alesp e teve o Autógrafo nº 33.865 publicado em 17/7 (D.A., pág. 1). O Governador tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 964/2023, que estabelece um prazo de 180...
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2024/decreto-68538-22.05.2024.html#:~:text=Institui%20o%20Plano,de%202019%2C%20…. Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Capítulo I Disposições Preliminares Artigo 1° – Fica instituído o Plano São Paulo na Direção...
Comissão de Finanças e Orçamento faz, na Capital, última Audiência Pública do Orçamento 2025 Evento marcado para esta terça-feira, 11, na sede da Alesp, recebe os cidadãos paulistas e paulistanos, que terão a oportunidade de apresentar as principais demandas da sua região. 07/06/2024 18:52 | Democracia | Da Redação – Fotos: Agência Alesp Compartilhar: Audiência realizada em São Paulo em 2023 Clique para ver a imagem Audiência realizada em...
ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CONHEÇAM SEUS DIREITOS
Diário Oficial do Estado de São Paulo Publicado na Edição de 06 de Agosto de 2024 | Caderno Executivo...
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Com o objetivo de unificar a forma de acesso aos serviços públicos, o acesso ao Autoatendimento (Serviços Online aos Beneficiários) da São...
O PL 964/2023, do Deputado Valdomiro Lopes, que reabre por 180 dias o prazo para inscrição de servidores aposentados e...
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MSC das incorporações artigo 133 TJSP julga os Embargos da PGE e indefere, mantendo a decisão FAVORÁVEL aos associados da...
⚠️Se você é portador de alguma doença grave prevista na Lei 7.713/88 (como câncer, cardiopatia, Alzheimer ou cegueira), saiba seus...
? AFRAPESP segue na defesa dos aposentados! Veja os documentos da ação MSC, a sentença e a apelação ao TJSP.
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