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https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/brasil-tem-menos-servidores-que-eua-europa-e-paises-vizinhos/ No debate da reforma administrativa, que está parada no Congresso, ganhou força o argumento de que o Estado brasileiro está inchado. Quem estuda o serviço público afirma que é preciso revisar o concurso público, reformular as carreiras existentes, adaptar o efetivo às mudanças no mercado de trabalho e aprimorar a avaliação de desempenho. No entanto, refuta a ideia de que haja excesso gente na máquina pública…..
Recadastramento De acordo com a Portaria SPPREV nº 372, de 12-12-2022, todos os pensionistas e inativos civis e militares devem realizar o recadastramento e manter seu cadastro atualizado para continuar recebendo os benefícios/proventos. O recadastramento deverá ser efetuado, OBRIGATORIAMENTE, pelo próprio pensionista e aposentado civil e militar, anualmente, no mês do seu aniversário, em qualquer agência do Banco do Brasil ou em uma das unidades de atendimento presencial da...
Documento Projeto de lei de LDO Número Legislativo 661 / 2023 Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Data de Publicação 29/04/2023 Regime Tramitação Urgência Autor(es) Governador Apoiador(es) Indexadores LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Etapa Atual Conclusão Último andamento 21/07/2023 – Publicada a Mensagem-A nº 94/2023, do Sr. Governador do Estado, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5)
AFRAPESP COMPLETA UM ANO DE EXISTÊNCIA E REÚDE CONSELHOS. No último dia 13 de julho, diversos Membros dos Conselhos da AFRAPESP compareceram e puderam registrar a importância do trabalho que a entidade vem desenvolvendo em prol de seus associados Auditores Fiscais Aposentados e Pensionistas. Dentre os vários participantes que honraram o encontro com suas presenças, estiveram presentes também, Erasmo Bardi, Adherbal Silva e nosso ilustre João Eduardo Dado.
Legislação do Estado autorizava que funcionários públicos recebessem acima de R$ 41.600 –valor do teto do funcionalismo público. Mendonça suspende leis que permitem pagamento acima do teto em Goiás Legislação do Estado autorizava que funcionários públicos recebessem acima de R$ 41.600 –valor do teto do funcionalismo público Em sua decisão, Mendonça declarou que não há suporte jurídico para viabilizar o pagamento de verbas. O ministro André Mendonça, do...
Governo e entidades estruturam Mesa de Negociação de reajuste do funcionalismo Categoria: Notícias Publicado: 13 Julho 2023 Servidores Públicos MGI Ministério da Gestão e da Inovação abertura da MNNP O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) assinou, nesta semana, com as entidades representativas dos servidores públicos do País, portaria que determina a abertura da MNNP (Mesa Nacional de Negociação Permanente). Ministra da Gestão, Esther Dweck,...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.388, DE 11 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas 19-07-23 DOE – Seção I – 19/07/2023 – Pág. 01 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 1.388, DE 11 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE...
AFRAPESP NA LUTA PELA PEC 555/ Todos Aposentados devem participar das mobilizações pelo fim do desconto previdenciário, assinando o manifesto pela retomada do andamento da Pec 555/2006, a qual está pronta para ser votada e prevê isenção de contribuição previdenciária para todos os aposentados, independente do valor de salário. Vamos assinar ? https://chng.it/LtWz5zcN6S
A proposta nasceu no Senado em 2016… foi para a Câmara dos Deputados e aprovado voltou para a casa de...
✅ Recadastramento APOSENTADOS SPPREV: biometria facial A partir de setembro, aposentados e pensionistas da São Paulo Previdência – SPPREV poderão...
Jornal O DIA SP pg 5 edição 19, 20 e 21/08/2023
NOVA CONRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA
MSC das incorporações artigo 133 TJSP julga os Embargos da PGE e indefere, mantendo a decisão FAVORÁVEL aos associados da...
⚠️Se você é portador de alguma doença grave prevista na Lei 7.713/88 (como câncer, cardiopatia, Alzheimer ou cegueira), saiba seus...
? AFRAPESP segue na defesa dos aposentados! Veja os documentos da ação MSC, a sentença e a apelação ao TJSP.
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