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A AFRAPESP, na pessoa de seu presidente, na tarde do dia 09 de outubro de 2023, participou de importante reunião do “Fòrum das Entidades”, na Assembleia Legislativa para tratar dos encaminhamentos da formulação da proposta que trata da fixação do Subteto Único no Estado de São Paulo. Assista o vídeo acima, com os informes da reunião.
Direito do Idoso e o estatuto do idoso Saiba mais sobre o direito do idoso e o estatuto do idoso – Em 2003, depois de pelo menos sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto do Idoso foi finalmente aprovado. No mês seguinte, em outubro do mesmo ano, o Estatuto foi sancionado pelo Presidente da República da época, garantindo maior abrangência dos direitos dos cidadãos com idade superior a...
Relator rejeita fatiamento e novas exceções na reforma tributária https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/11/14/reforma-tributaria-tecnicos-do-congresso-recomendam-nao-fatiar-proposta.ghtml
Um caminho para o fim dos privilégios O Estado de S. Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é...
Reunida nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou relatório do deputado federal Guilherme...
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Segundo o Presidente da AFRAPESP, David Torres, “Toda nosso empenho na Câmara dos Deputados… COMO FOI ALTERADO… INCLUÍDO… O TEXTO...
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CONSTERNADOS, NOTICIAMOS O FALECIMENTO DO COLEGA AUDITOR FISCAL APOSENTADO, TERUO MASSITA AOS 76 ANOS. TERUO DEIXA UM LEGADO DE VÁRIOS...
MSC das incorporações artigo 133 TJSP julga os Embargos da PGE e indefere, mantendo a decisão FAVORÁVEL aos associados da...
⚠️Se você é portador de alguma doença grave prevista na Lei 7.713/88 (como câncer, cardiopatia, Alzheimer ou cegueira), saiba seus...
? AFRAPESP segue na defesa dos aposentados! Veja os documentos da ação MSC, a sentença e a apelação ao TJSP.
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