VIDEOINFORMATIVO – SUBTETO ÚNICO NO ESTADO DE SÃO PAULO
A AFRAPESP, na pessoa de seu presidente, na tarde do dia 09 de outubro de 2023, participou de importante reunião do “Fòrum das Entidades”, na Assembleia Legislativa para tratar dos encaminhamentos da formulação da proposta que trata da fixação do Subteto Único no Estado de São Paulo. Assista o vídeo acima, com os informes da …
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ESTATUTO DO IDOSO
Direito do Idoso e o estatuto do idoso Saiba mais sobre o direito do idoso e o estatuto do idoso – Em 2003, depois de pelo menos sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto do Idoso foi finalmente aprovado. No mês seguinte, em outubro do mesmo ano, o Estatuto foi sancionado pelo Presidente da República …