DECISÃO STF – PENDURICALHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – INCONSTITUCIONAL
Um caminho para o fim dos privilégios O Estado de S. Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional um dos penduricalhos do Ministério Público (MP), os chamados “quinto”, “décimo” e “opção”. Trata-se de “vantagens pessoais” concedidas a quem exerceu cargos de direção, de chefia ou de assessoramento em algum momento da carreira, …
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CONTAGEM DE TEMPO DUANTE A PANDEMIA
Reunida nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou relatório do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), favorável ao projeto de lei complementar (PLP) 143/2020, de autoria da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (hoje senadora pelo União Brasil-TO), a 30 outros projetos apensados e ao substitutivo aprovado na Comissão de Administração …
TÉCNICOS DO CONGRESSO RECOMENDAM NÃO FATIAR PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/11/14/reforma-tributaria-tecnicos-do-congresso-recomendam-nao-fatiar-proposta.ghtml
PEC 45 – SENADO APROVA REFORMA TRIBUTÁRIA E INCLUI TEXTO PARA ESTABELECIMENTO DO TETO DO STF
Segundo o Presidente da AFRAPESP, David Torres, “Toda nosso empenho na Câmara dos Deputados… COMO FOI ALTERADO… INCLUÍDO… O TEXTO VOLTA PARA 2 VOTAÇÕES NOS DEPUTADOS. .Se alguém na Câmara dos Deputados quiser mudar este TEXTO NOSSO, terá que apresentar Emenda/destaque… mas para efetuar a alteração precisa ter 308 votos, o que não é fácil… …
INFORMATIVO – FÓRUM DO TETO ÚNICO REÚNE-SE COM LIDERANÇA DO GOVERNO NA ALESP
https://afrapesp.org.br/wp-content/uploads/ALESP-LIDERANCA-DO-GOVERNO_page-0001-1.jpg
NOTA DE FALECIMENTO
CONSTERNADOS, NOTICIAMOS O FALECIMENTO DO COLEGA AUDITOR FISCAL APOSENTADO, TERUO MASSITA AOS 76 ANOS. TERUO DEIXA UM LEGADO DE VÁRIOS SERVIÇOS PRESTADOS A CARREIRA E ASSIM, DEIXAMOS NOSSOS PÊSAMES AOS FAMILIARES E AMIGOS.
