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Author name: AFRAPESP

SPPREV – RECADASTRAMENTO

De acordo com a Portaria SPPREV nº 295, de 4-12-2023, todos os pensionistas e inativos civis e militares devem realizar o recadastramento e manter seu cadastro atualizado para continuar recebendo os benefícios/proventos. O recadastramento deverá ser efetuado, OBRIGATORIAMENTE, pelo próprio pensionista e aposentado civil e militar, anualmente, no mês do seu aniversário, exceto no caso de

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SPPREV – RECADASTRAMENTO – INFORMAÇÕES

Dúvidas   01. O QUE É O RECADASTRAMENTO? O recadastramento é um procedimento anual obrigatório para a atualização dos dados cadastrais. Deve ser realizado pelos inativos e pensionistas do Estado de São Paulo, de modo a garantir a continuidade do recebimento de seu benefício.   02. QUEM DEVE SE RECADASTRAR? O recadastramento deve ser realizado

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DEPUTADOS APROVAM SALARIO DO STF PARA AUDITORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Reforma tributária: deputados aprovam regra que permite a auditores municipais e estaduais ganharem igual a ministro do STF https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/15/reforma-tributaria-deputados-aprovam-regra-que-permite-a-auditores-municipais-e-estaduais-ganharem-igual-a-ministro-do-stf.ghtml  

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Zona Franca e regime automotivo vão concentrar disputa, prevê relator

  Zona Franca e regime automotivo vão concentrar disputa, prevê relator : Aguinaldo Ribeiro avalia ainda retirar exceções incluídas no Senado, mas diz ter como limite acordos políticos; deputado descarta nova redação para não atrasar promulgação “O texto tem de ser preciso para a gente suprimir o que pode ser suprimido técnica e politicamente e

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