Olá, amigas e amigos da AFRAPESP!
Diante das constantes mudanças nas legislações previdenciárias e das reformas que impactam diretamente os direitos dos servidores públicos, a AFRAPESP preparou um material completo para esclarecer as principais dúvidas sobre aposentadorias e pensões.
Neste post, vamos abordar:
- Um resumo dos direitos previdenciários dos auditores fiscais e pensionistas, com base na cartilha da AFRAPESP.
- Um vídeo explicativo sobre as reformas e como elas afetam os servidores ativos, aposentados e pensionistas.
- Um vídeo da SP PREVCOM sobre a previdência complementar e como ela pode garantir uma aposentadoria mais tranquila.
- A cartilha completa da AFRAPESP, com tabelas e detalhes sobre os direitos previdenciários.
Vamos lá!
Parte 1: Resumo dos Direitos Previdenciários
A cartilha da AFRAPESP traz um resumo claro e detalhado sobre os direitos dos auditores fiscais e pensionistas, divididos por concursos e legislações vigentes. Confira os principais pontos:
Servidores na Ativa
- Ingresso até o concurso de 2002:
- Aposentadoria COM PARIDADE (acompanha os aumentos salariais dos servidores ativos).
- Aposentadoria COM INTEGRALIDADE (último salário).
- Ingresso nos concursos de 2006 e 2009:
- Aposentadoria SEM PARIDADE.
- Aposentadoria SEM INTEGRALIDADE (média dos salários desde 1994, conforme Art. 1º da Lei 10.887/2004).
- Ingresso no concurso de 2013 e futuros:
- Aposentadoria SEM PARIDADE.
- Aposentadoria SEM INTEGRALIDADE.
- Valores máximos limitados ao teto do INSS (em maio de 2024: R$ 7.786,02).
Pensionistas
- Instituidor que ingressou até o concurso de 2002:
- Pensionistas atuais têm direito a paridade e integralidade.
- Futuras pensionistas terão pensão de 60% do último salário do instituidor, sem paridade ou integralidade.
- Instituidor que ingressou nos concursos de 2006 e 2009:
- Pensionistas atuais e futuras receberão 60% da média salarial do instituidor, sem paridade ou integralidade.
- Instituidor que ingressou no concurso de 2013 e futuros:
- Pensionistas receberão 60% do teto do INSS (em maio de 2024: R$ 7.786,02), sem paridade ou integralidade.
Dica: Baixe a cartilha completa para conferir todas as tabelas e detalhes.
Parte 2: Vídeo Explicativo sobre as Reformas Previdenciárias
No vídeo abaixo, explicamos de forma clara e didática como as reformas da previdência impactaram os servidores públicos, especialmente os auditores fiscais do Estado de São Paulo. Abordamos:
- As mudanças trazidas pelas reformas de 1997, 2003, 2019 e outras.
- Os direitos dos servidores ativos e aposentados, divididos por concursos.
- Os direitos das pensionistas, com explicações sobre pensão integral, média salarial e teto do INSS.
Assista ao vídeo e entenda como essas mudanças afetam você e sua família.
Parte 3: Vídeo da SP PREVCOM – Previdência Complementar
Com o aumento da expectativa de vida e as limitações do teto do INSS, é essencial pensar em uma previdência complementar. A SP PREVCOM é um fundo de previdência exclusivo para servidores do Estado de São Paulo, que oferece:
- Contrapartida do governo: Para quem ganha acima do teto do INSS, o governo contribui com até 7,5% do salário de participação.
- Abatimento no Imposto de Renda: Suas contribuições podem ser deduzidas na declaração anual.
- Benefícios personalizados: Planos que se adaptam ao seu perfil e necessidades.
Assista ao vídeo da SP PREVCOM e descubra como garantir uma aposentadoria mais tranquila e segura.
Parte 4: Cartilha da AFRAPESP
Para complementar as informações dos vídeos, disponibilizamos a Cartilha da AFRAPESP, que traz:
- Tabelas detalhadas sobre os direitos previdenciários por concurso.
- Explicações sobre integralidade, paridade e teto do INSS.
- Orientações para pensionistas e servidores ativos.
Baixe a cartilha e compartilhe com sua família. É importante que todos estejam cientes dos direitos e possam planejar o futuro com segurança.
AFREs – Previdência & Direitos (clique ao lado para baixar)
Dica Final: Reúna sua Família
Convidamos todos a fazer uma reunião em casa para discutir esses temas. Converse com seu cônjuge, filhos e familiares sobre os direitos previdenciários e a importância de planejar o futuro. A AFRAPESP está aqui para ajudar, mas a conscientização começa em casa.
Imprima a página 3 da cartilha (a tabela de direitos) e use como guia para essa conversa.
Conclusão
A AFRAPESP está comprometida em defender os direitos dos auditores fiscais aposentados, pensionistas e servidores ativos. Com informações claras e precisas, queremos ajudar você a tomar as melhores decisões para o seu futuro e o de sua família.
Assista aos vídeos, baixe a cartilha e, se tiver dúvidas, entre em contato conosco. Juntos, podemos garantir uma aposentadoria mais justa e tranquila para todos.
Compartilhe este post com seus colegas e amigos. A informação é a melhor forma de proteger nossos direitos!
AFRAPESP
Defendendo os direitos dos auditores fiscais aposentados, pensionistas e servidores ativos.
